O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (29), em Lisboa, que, na opinião dele, o julgamento do mensalão abriu caminho para que pudessem ser realizadas as investigações da Operação Lava Jato. Para ele, o julgamento do mensalão "talvez seja um marco histórico" no Brasil.
Mendes viajou à capital portuguesa para participar do Seminário Luso-Brasileiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Outras autoridades e políticos brasileiros também são esperados no evento.
"Talvez o mensalão seja um marco na história brasileira, no sentido de combate à impunidade. Eu acho até que se pode dizer que, sem mensalão, não teria ocorrido aí esse julgamento do petrolão. Não teria tido essa evolução", afirmou o ministro.
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Para Mendes, as penas aplicadas a Marcos Valério, preso em regime fechado por ter sido considerado o operador do mensalão, possibilitaram as delações premiadas na Lava Jato.
"Muitos dizem que as penas aplicadas a Marcos Valério é que permitiram que houvesse essa evolução em relação à delação premiada. Então acho que essa é uma reflexão que a gente vai ter que fazer no futuro", completou.
Mendes também comentou sobre a presença, no seminário, de políticos manifestantes contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff. Ele negou um caráter anti-governo no evento e disse que o objetivo dos debates é melhorar a democracia.
"É esse o tema, efetividade da democracia. Nós não estamos colocando em xeque a democracia, mas a melhoria da qualidade da democracia. É isso que está sendo discutido", disse o ministro.
Protesto
Mendes chegou ao seminário acompanhado do senador José Serra (PSDB-SP). Os dois foram recebidos com protestos por cerca de 50 manifestantes, que levantavam cartazes com dizeres contrários ao imepachment da presidente Dilma Rousseff.
Mendes chegou ao seminário acompanhado do senador José Serra (PSDB-SP). Os dois foram recebidos com protestos por cerca de 50 manifestantes, que levantavam cartazes com dizeres contrários ao imepachment da presidente Dilma Rousseff.
"Isso é absolutamente normal. Também no Brasil, às vezes participando de bancas de doutorado, a gente tem protestos. Isso é normal e democrático", afirmou Mendes.
Vídeo de Temer
O vice-presidente Michel Temer enviou um vídeo para a abertura do seminário. Inicialmente, Temer, que é advogado constitucionalista, faria a abertura do evento, mas optou por não viajar a Lisboa para ir a evento do PMDB nesta terça (29), em Brasília, no qual o partido deve decidir deixar o governo Dilma.
O vice-presidente Michel Temer enviou um vídeo para a abertura do seminário. Inicialmente, Temer, que é advogado constitucionalista, faria a abertura do evento, mas optou por não viajar a Lisboa para ir a evento do PMDB nesta terça (29), em Brasília, no qual o partido deve decidir deixar o governo Dilma.
No vídeo, Temer exaltou os direitos conquistados através da constituição brasileira de 1988, como o direito à liberdade de expressão, à informação, entre outros, referindo que isto fez muito bem ao país, pois evitou políticas totalitárias. No entanto, mencionou que, apesar do direito à manifestação, o que o povo brasileiro hoje quer é o “pão na mesa”, ou seja, o direito à democracia social, e que isto tem-se verificado nos últimos anos, uma vez que país conseguiu sair do limiar da pobreza.
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